Fonte: Congresso em Foco
Por: Sylvio Costa | 02\/05\/22<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a> de Minas Gerais entrou com a\u00e7\u00e3o contra uma escola do munic\u00edpio de Ita\u00fana (MG) com pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos coletivos no valor de R$ 500 mil. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o Col\u00e9gio Recanto do Esp\u00edrito Santo divulgou, em janeiro, material informativo para as fam\u00edlias de seus alunos com car\u00e1ter homof\u00f3bico<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O conte\u00fado orientava que os respons\u00e1veis pelos estudantes n\u00e3o comprassem materiais escolares com s\u00edmbolos associados \u00e0 comunidade LGBTQIA+<\/a>. A justificativa utilizada era de que esse tipo de material representa uma ideologia \u201canti-fam\u00edlia\u201d. O texto tamb\u00e9m qualificava pessoas n\u00e3o bin\u00e1rias como socialmente inadequadas, antinaturais e contr\u00e1rias ao divino.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m de repara\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, a a\u00e7\u00e3o civil cobra retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica por parte da escola em todos os canais de comunica\u00e7\u00e3o oficiais da institui\u00e7\u00e3o, a fim de minimizar os efeitos decorrentes da conduta il\u00edcita.<\/p>\n\n\n\n Os promotores pedem que a quantia seja revertida a entidades representativas de pessoas LGBTIQ+ ou, de maneira alternativa, ao Fundo Especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas (Funemp), cuja aplica\u00e7\u00e3o deve ser destinada especificamente a projetos de enfrentamento \u00e0 LGBTfobia.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico tentou acordo com os respons\u00e1veis pela institui\u00e7\u00e3o para que reparassem o dano, mas a escola n\u00e3o reconheceu o car\u00e1ter preconceituoso e discriminat\u00f3rio da conduta, impedindo uma solu\u00e7\u00e3o fora da Justi\u00e7a e levando ao ajuizamento da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A a\u00e7\u00e3o destaca que a Constitui\u00e7\u00e3o declara que o Estado democr\u00e1tico \u00e9 destinado a \u201cassegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a seguran\u00e7a, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justi\u00e7a como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos\u201d. O Congresso em Foco<\/a> procurou a escola e aguarda manifesta\u00e7\u00e3o. O texto ser\u00e1 atualizado caso o col\u00e9gio se manifeste.<\/p>\n\n\n\n Os promotores Allender Barreto Lima da Silva, Andrea Clemente Barbosa de Souza e Maria Jos\u00e9 de Figueiredo Siqueira afirmam que o conte\u00fado da escola extrapolou seu p\u00fablico-alvo, possibilitando que um n\u00famero indeterminado de pessoas fosse atingido e ofendido em sua honra e dignidade por seu conte\u00fado. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio salientar que o poder deste discurso n\u00e3o \u00e9 \u2018meramente simb\u00f3lico\u2019, pois este constitui a teia de argumentos que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, fazem com que nosso pa\u00eds seja um dos que mais mata LGBTs no mundo\u201d, argumentam.<\/p>\n\n\n\n Em 2021, o Brasil registrou 300 ocorr\u00eancias de mortes violentas de pessoas LGBTQIA+, um aumento de 8% em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Com um total de 276 homic\u00eddios e 24 suic\u00eddios, o pa\u00eds teve uma morte a cada 29 horas.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio elaborado pelo Grupo Gay da Bahia aponta que 35% dos casos foram registrados na regi\u00e3o Nordeste, seguida do Sudeste com 33%. O estado de S\u00e3o Paulo teve o maior n\u00famero de mortes, totalizando 42. Bahia (32) e Minas Gerais (27) fecham o triste p\u00f3dio. Roraima foi o \u00fanico estado que n\u00e3o registrou nenhum tipo de ocorr\u00eancia. (Por Edson Sardinha)<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n SYLVIO COSTA<\/strong> Fundador do Congresso em Foco. Mestre em Comunica\u00e7\u00f5es pela Universidade de Westminster, na Inglaterra. Trabalhou como jornalista em ve\u00edculos como Folha, Isto\u00c9, Correio Braziliense, Zero Hora e Gazeta Mercantil, entre outros, exercendo as fun\u00e7\u00f5es de rep\u00f3rter, editor e chefe de reportagem. Ganhou 12 pr\u00eamios de jornalismo.<\/p>\n\n\n\n sylvio@congressoemfoco.com.br<\/p>\n\n
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